Prefeitura Municipal de Barão - RS

População: 5768
Prefeito: Claudio Ferrari
Endereço: Rua da Estação, 1085
Bairro: Centro
Estado: RS
CEP: 95730-000
Telefone: (51)3696-1200
Celular: (51)3696-1040
E-mail: administracao@barao.rs.gov.br
Site: http://www.barao.rs.gov.br
Lei de Criação: 8635

PESQUISA DE ATOS

Obs: a pesquisa será feita na EMENTA e TEXTO DO ATO
Ano:

DESTAQUES

LEI N° 784/2001
Lei Ordinária 784/2001 - Código Tributário [...]

LEI N° 1182/2006
Lei Ordinária 1182/2006 - Regime Jurídico [...]

LEI N° 1183/2006
Lei Ordinária 1183/2006 - Plano de Carreira do Funcionalismo [...]

LEI N° 1665/2012
Lei Ordinária 1665/2012 - Plano de Carreira do Magistério [...]

LEI N° 2146/2017
Lei Ordinária 2146/2017 - INSALUBRIDADE [...]

LEI N° 2166/2017
Lei Ordinária 2166/2017 - PPA-PLANO PLURIANUAL [...]

LEI N° 0/1990
Lei Orgânica 0/1990 - Lei Orgânica [...]

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